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Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) - Templates Top

A sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como a Templates Top (doravante “Nós” ou “Controladora”), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e clientes (doravante “Titular dos Dados” ou “Você”) do site https://templatestop.com.br.

Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

1. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos apenas os dados necessários para a finalidade de venda e entrega de Produtos Digitais, com base nas seguintes hipóteses legais:

Categoria de Dado

Tipo de Dado Coletado

Finalidade do Tratamento

Base Legal (LGPD)

Dados Cadastrais

Dados de Contato

Dados Financeiros

Dados de Navegação

Nome completo, CPF, E-mail.

E-mail, telefone (opcional).

Informações de pagamento (ex: bandeira do cartão, ID da transação).

Endereço IP, dados de acesso, localização, cookies.

Identificar o Comprador, processar o pedido e emitir nota fiscal.

Enviar links de download, comunicação sobre o pedido, e atendimento ao cliente.

Processamento e confirmação de pagamento (são tratados por intermediadores de pagamento, e não por nós diretamente).

Aprimoramento da experiência do usuário, segurança da informação e análise de marketing.

Execução de Contrato (Art. 7º, V) e Obrigação Legal (Art. 7º, II)

Execução de Contrato (Art. 7º, V)

Execução de Contrato (Art. 7º, V)

Legítimo Interesse (Art. 7º, IX) e Consentimento (para Cookies não essenciais – Art. 7º, I)

2. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua navegação e sua experiência no Site. Você tem o direito de desativar os cookies não essenciais por meio do seu navegador.

  • Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do Site, como manter itens no carrinho de compras.

  • Cookies Analíticos: Utilizados para analisar o tráfego do Site e o comportamento do Usuário.

  • Cookies de Marketing: Utilizados para personalizar o conteúdo e anúncios exibidos a Você.

3. Compartilhamento dos Dados Pessoais

Seus dados pessoais não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

  • Intermediadores de Pagamento: Para processar a transação de compra (Ex: Asaas, Mercado Pago, etc.).

  • Obrigação Legal: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridades competentes (ex: Receita Federal, para emissão de Notas Fiscais).

  • Parceiros de Marketing/Serviços: Com fornecedores e parceiros que nos auxiliam no funcionamento do Site (ex: plataforma de e-commerce, serviços de e-mail marketing), sempre sob cláusulas de confidencialidade e sigilo.

4. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode exercer seus direitos como titular de dados a qualquer momento, mediante requisição. Seus principais direitos incluem:

Direito

Descrição

Confirmação e Acesso

Correção

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Portabilidade

Revogação do Consentimento

Confirmar a existência do tratamento e obter acesso aos seus dados.

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Solicitar a interrupção do tratamento, se os dados forem excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

Receber uma cópia dos dados em formato estruturado (quando aplicável).

Retirar o consentimento para o tratamento dos dados, quando esta for a base legal.

5. Segurança e Retenção dos Dados

5.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

5.2. Seus dados pessoais serão retidos pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades descritas, ou conforme exigido pela legislação vigente (ex: dados fiscais).

6. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos ou para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):

  • Nome do Encarregado: Will Siva

  • E-mail de Contato: contato@templatestop.com.br

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